Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Comprador da Varig não herdará dívidas

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Varig obtém prazo para pagar combustível

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve